Trabalhador gasta 40% da renda com impostos
São Paulo, 26 de Maio de
2009 - Este ano, o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando cerca
de 40% da sua renda somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o
número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva e afeta
negativamente os trabalhadores e o setor produtivo.
Segundo o diretor técnico
do IBPT, João Eloi Olenike, "a carga tributária
alta compromete muito o desenvolvimento do país", porque
"extrapola" os níveis de produção. "O ideal seria uma tributação
que acompanhasse a produção e suprisse as necessidades do governo sem que a
população sofresse prejuízos", diz Olenike.
Além dos valores pagos, que
significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), o modelo de tributação
também é problemático, segundo avaliação de Olenike.
De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem
sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são
prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a
maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributação regressiva
Tributos de consumo, como o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todas
as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto.
Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma
tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos,
por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.
Esse tipo de tributo, encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria
e a sonegação. "Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor
do CD são tributos", disse o diretor do IBPT.
Para Olenike,
os tributos sobre patrimônio deveriam ter participação mais expressiva no
sistema tributário. Segundo ele, esse tipo de tributação é mais justa, porque incide sobre as pessoas que tiveram condições
de adquirir bens. Atualmente, os impostos sobre patrimônio, como o Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), representam aproximadamente
7% da carga total.
O número de tributos
diferentes também é um problema, na avaliação de Olenike.
De acordo com ele, os 61 impostos e contribuições existentes causam
complicações. Por isso, o ideal seria uma simplificação, que reduzisse para
sete ou oito o número de tributos.
Reforma
Ele ressaltou que existe
uma previsão de simplificação de impostos na proposta de Reforma Tributária, em
tramitação no Congresso. No entanto, para o diretor técnico do IBPT, a proposta
não acaba com a regressividade dos impostos ou reduz
a carga tributária.
Gazeta Mercantil/Caderno
Agência Brasil
