Decálogo do mau imposto em In-gana
RECORDE
, carga fiscal chega a 36% do PIB." Com essa manchete, a Folha
mostrou, na quarta passada, que chegamos em 2008 à marca oficial dos 36% de
peso do Estado nas costas do cidadão. Agora o governo abocanha mais de quatro
meses da renda anual dos brasileiros! Nenhuma justificativa plausível existe
para descompasso tão gritante entre receita e contraprestação de serviços do
governo. Fica claro que uma parcela privilegiada da população já se apropriou
da máquina do Estado em proveito próprio.
No livro "Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma" (2008), com
Ives Gandra Martins e Rogério Gandra,
e mais uma dezena de notáveis especialistas, mostramos, mais uma vez, quanto o
sistema tributário brasileiro inviabiliza o país como nação justa e madura em
nosso patriótico imaginário.
Em alerta contra o continuado desperdício de oportunidades, publico hoje este
decálogo da tragédia tributária nacional -para
ressaltar que o Brasil não é mais aquela "Belíndia"
(mistura de Bélgica com Índia, criação de Edmar Bacha),
mas virou "In-gana" -na perspicaz paródia de Delfim Netto-, que assim define o país como sendo metade
Inglaterra, pelo nível dos impostos que cobra, e metade Gana (com as devidas
desculpas aos ganenses), pela qualidade da contrapartida em serviços do Estado.
Eis o decálogo do mau imposto em "In-gana".
1) "Aqui os pobres pagam o dobro dos ricos." Provado por pesquisas
diversas (Fipe, Ipea etc.)
que a carga tributária é tão mais pesada quanto menor for seu salário!
2) "No Brasil, para tributar basta flagrar alguém
trabalhando." É o único país que pune o trabalho e, especialmente,
crucifica a industrialização, via IPI, imposto canalha que Lula sabiamente vem
reduzindo. O homem sabe das coisas!
3) "Em "In-gana", só metade da carga
fiscal financia os serviços do Estado; a outra metade é -toda ela- para
repartir entre juros e aposentadorias!"
4) "Aqui, qualquer reforma tributária será sempre para elevar a carga
fiscal, portanto, cuidado com a próxima." Vide a última mudança de
alíquotas do PIS e da Cofins, que elevou a carga
desses tributos.
5) "O custo administrativo de estar em dia com o fisco no Brasil é
provavelmente o mais alto do mundo." Aqui, via de regra, o contribuinte é
quem está errado.
6) "Nossa carga tributária recorde corresponde a uma ineficiência
previdenciária recorde." Gastamos 12% do PIB para ter uma das previdências
menos justas do mundo.
7) "Nos últimos 15 anos (Plano Real), a carga tributária financiou uma
conta de juros do tamanho da própria dívida pública original." É o peso
financeiro dos políticos.
8) "Com uma crescente carga fiscal, nem o governo investe nem deixa o
setor privado investir." O setor público elimina, via tributação, mais de
60% da capacidade de investimento anual do setor privado, assim que essa
intenção brota na renda pessoal e, via lucro, nos balanços das empresas.
9) "Contradição: com uma carga fiscal mais baixa (máximo de 30% do PIB), o
Brasil poderia crescer o dobro (6% ao ano) até 2020 e arrecadaria o mesmo
volume de tributos para o Estado."
10) "O atual regime tributário não permitirá ao Brasil ser líder, nem
mesmo dos países vizinhos, quanto menos se projetar na cena mundial."
Enquanto perdurar o atual arranjo político e tributário, é melhor para
"In-gana" continuar investindo apenas no futebol.
PAULO RABELLO DE CASTRO , 59, doutor em economia pela
Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vice-presidente do Instituto
Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de
riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de
Planejamento Estratégico da Fecomercio-SP.
Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
Folha de S.Paulo
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