Desvinculação
da correção do salário mínimo para aposentadoria acima do mínimo, em 1991,
aprofundou a perda
Há uma
equação difícil de resolver nas contas de Konji Saito, 73 anos, aposentado. Seu plano de saúde custa R$500 por
mês.
Ele
recebe R$ 500 por mês de aposentadoria. A situação é um pouco melhor para
Lindolfo Ribeiro da Costa, 78 anos. Ganha da
Previdência R$ 1.700, mas gasta, com ele e a mulher, R$ 800 de plano de
saúde e R$ 300 de remédio.Sobram R$600 para
as despesas da casa, luz, água, condomínio e comida.
Outro
aposentado, Antonio Simanavicius, 72 anos, fez as
contas na ponta do lápis. De agosto de 1999 a agosto deste ano, seu ganho de aposentado cresceu 92,02%. No mesmo período, seu plano de
saúde aumentou 854,41%.
O que
ocorre com aposentados como Saito, Lindolfo e Antonio
– e outros oito milhões no País – é um mesmo fenômeno:
Desde
1991 seus ganhos vêm derretendo e as despesas, se expandindo.
Naquele
ano, a correção dos salários dos aposentados foi desvinculada do salário
mínimo.
O mínimo
sobe mais que o vencimento dos aposentados, que é corrigido pela inflação.
Com o
novo sistema, a queda no valor dos reajustes foi inevitável. Cálculos da
Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo
(Fapesp) apontam que a perda
desses aposentados, de 1991 a
2008, foi de 60%.
Os
aposentados que ganham um salário mínimo não têm esse problema. São reajustados
pelo próprio mínimo. Daí para cima, vale a correção
pela inflação. Este ano, o salário mínimo teve reajuste de 9,21%; as
aposentadorias de quem ganha acima do mínimo, de 5%. Essas perderam 4,21% em um ano. Saito
se aposentou com o equivalente a 2,5 salários mínimos, em1992. Dois e meio
mínimos valem, hoje, R$ 1.037,50.
Mas ele
ganha aqueles R$ 500. “Mais um pouco, vou estar com o salário mínimo (R$ 415)”,
diz. Quando chegar a isso, terá pelo menos um pobre consolo: seu salário vai
deixar de encolher. Este ano, comparados com os 5% de reajuste dos aposentados,
os planos de saúde subiram 5,48%. Parece
confortável, mas o saldo dos últimos anos é desfavorável aos aposentados.
Os planos
de saúde avançaram a partir de 2000, até atingir o pico de 11,75%, em 2004.
Nesse ano, o reajuste dos aposentados foi de 4,53%. “Tenho o plano de saúde
porque não sou eu quem paga, mas meus filhos”, diz Saito.
Ele
entrou na Justiça com pedido de revisão da aposentadoria, mas não está otimista.Com razão. Lindolfo Ribeiro da Costa também entrou
com um pedido, há dez anos. Até agora a questão corre na Justiça. “Há um ano e
meio houve uma audiência e eu soube que iria receber R$ 38.600. Mas o INSS só quis pagar R$
8.000 e eu não aceitei.”
Mercedes Lopes Mendes, 75 anos, e
mais 14 aposentados entraram com pedido de revisão, em grupo, há 21 anos (1987).Dos 15 impetrantes, 5 morreram.
“Não sai
nem com reza brava”, diz ela. Lindolfo se aposentou em 1977, mas continuou
trabalhando na mesma firma.
Naquela
época, os que faziam isso recebiam 25% do valor da aposentadoria. Esse
dinheiro, somado ao salário da empresa, possibilitou-lhe a
compra de um apartamento.
Em 1988, deixou a empresa. “Sempre paguei a aposentadoria pelo teto, de
dez salários mínimos. Mas, quando me aposentei, só me deram oito.”Não estava mau. Em valores de hoje, seriam R$ 3.320. Mas,
20 anos depois, recebe a metade, o equivalente a quatro salários mínimos. Ou,
R$ 1.700.“Dá para viver porque não pago aluguel.”
O plano
de saúde de R$ 800 não é mais caro porque Lindolfo e a mulher figuram como
dependentes da filha, que trabalha num banco estatal. “Já fiz 14 cirurgias; se
não fosse o plano de saúde, estaria morto.”Só um de
seus remédios de uso contínuo custa R$ 100.
Antonio Simanavicius, 72 anos, formado em administração de
empresas, trabalhou durante 46 anos na mesma indústria.
Em 1997
saiu, recebeu indenização e aposentou-se. Pensando no futuro, usou o dinheiro
da indenização para comprar uma casa com seis moradias, destinadas a aluguel. E
aplicou o restante. Durante todo o tempo que trabalhou, contribuiu para a
Previdência pelo teto, de dez salários mínimos. Achava que, assim, estava
garantindo uma boa aposentadoria. Aposentou-se com R$ 945. Naquela época,
pagava com tranqüilidade o plano de saúde, incluindo o da mulher, e todas as
despesas da casa, alimentação, condomínio, e as do carro. Em agosto de 1999
recebia R$1.039,95. Desde essa época até agosto último guardou todos os dados
de sua contabilidade doméstica.
Ela
mostra o seguinte: nesses nove anos, o salário que recebe da Previdência passou
dos R$ 1.039,95 para R$ 1.997, aumento de 92,02%. O plano de saúde foi de R$
204 para R$ 1.947, crescimento de 854,41%. Despesas com alimentação, de R$ 270
para R$ 778 (188,14%).
Hoje, o
dinheiro da aposentadoria vai todo para pagar o plano de saúde. Antonio acha
que, na sua idade, saúde é prioritária. “Não posso me arriscar, passando para
um plano mais barato, e a saúde pública não é confiável.” Com o dinheiro da
aposentadoria comprometido, resta-lhe o aluguel das seis casas. Masisso não chega a R$ 2 mil. Desses, R$ 369 vão para a
compra de remédios.Os R$1.631 restantes não cobrem os
gastos mensais. “Todo mês eu avanço nas reservas que fiz na época da
aposentadoria. Estou me descapitalizando. Vai chegar
um ponto em que não sei o que vou fazer.”
Nessa
situação, Antonio não pode realizar alguns desejos comuns de aposentados. “Depois
de 46 anos de trabalho, eu gostaria de viajar com minha mulher, conhecer o
País.” Também acharia bom trocar o carro, um Corsa
2004 (quando se aposentou, tinha um VectraCD do ano
anterior). E fazer compras para a casa ou de uso pessoal dele e da mulher. “Mas
não posso fazer nada disso.”
Em suas
anotações de receitas e despesas, esses itens mostram valores inferiores aos de
nove anos atrás. Justamente, diz Antonio, porque não pôde gastar com eles.
Outro fato que o preocupa: “Se surgir algum imprevisto, não estou preparado
para encará-lo.”
Em seus
75 anos, Mercedes Lopes
Mendes recorda os bons tempos em que era caixa-contábil em um escritório. Em
1980 aposentou-se, mas as coisas Continuaram bem. No trabalho, ganhava 22 mil cruzeiros,a moeda da época. Aposentada,
passou para 19.722.“ Achei que estava bom”, diz. Em quatro anos, o ganho
começou a cair. “Em 1987 já não valia mais nada.”
Em1988, a Assembléia Constituinte, que votaria a nova Constituição do País,
definiu que o ganho dos aposentados não
seria menor que o salário mínimo. Mercedes passou a ter seu pagamento calculado
no salário mínimo de quando se aposentou.
As coisas
voltaram a ficar bem, mas só duraram três anos. Em 1991, como se viu, o salário
dos aposentados que ganham acima de um mínimo foi
desvinculado deste. Mercedes deveria estar ganhando, hoje, R$2.792,95.
Está com R$ 1.464. Como tempo, começou a trabalhar como voluntária em
movimentos de aposentados e hoje preside um deles, o Fênix.
Tem um plano de saúde, vinculado ao Fênix, de R$294,
“barato para minha idade”. Remédio, usa pouco.
Mercedes
tem um pequeno apartamento, que comprou na época da aposentadoria. Não tem
carro. “Meu carro é o metrô.” Quando algum aparelho
ou máquina da casa quebra, “vou protelando”. “Só não protelo o conserto da
máquina de lavar porque na minha idade não dá para lavar roupa.” Nos
últimos três anos, juntou R$ 5 mil para um cuidado especial:
construiu seu túmulo, no Cemitério de Campo Grande, em Santo Amaro.
O marido
de Rosália Pacheco Xavier contribuiu para a Previdência durante os 37 anos em
que trabalhou como vendedor de livros. Pediu aposentadoria, mas três anos
depois morreu sem tê-la conseguido.Em2004, Rosália,
afinal, obteve o benefício: tornou-se pensionista.
“Concordei
em receber menos do que teria direito.” Ficou com 2,5 salários mínimos,
equivalentes a R$ 653. Nesses quatro anos, baixou para menos de dois salários
mínimos, R$ 772.
“Vai
chegar uma hora em que vou estar como salário mínimo”, diz Rosália. O que salva
a situação é que os três filhos trabalham e a ajudam.
Valdir Sanches
ESPECIAL
PARA O ESTADO
SEXTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2008
Fonte Financenter:
Evolução do Teto e do Salário mínimo
|
data
|
Teto do Salário-de-Benefício
|
Quantidade salários mínimos
|
Salário mínimo
|
|
julho-1989
|
NCz$ 1.500,00
|
10,0
|
149,80
|
|
julho-1990
|
Cr$ 36.676,84
|
7,5
|
4.904,76
|
|
julho-1991
|
Cr$ 127.120,76
|
7,5
|
23.131,68
|
|
julho-1992
|
Cr$ 2.126.142,49
|
9,2
|
230.000,00
|
|
julho-1993
|
Cr$ 42.439.310,55
|
9,1
|
4.639.800,00
|
|
julho-1994
|
R$ 582,86
|
9,0
|
64,79
|
|
julho-1995
|
832,66
|
8,3
|
100,00
|
|
julho-1996
|
957,56
|
8,5
|
112,00
|
|
julho-1997
|
1.031,87
|
8,6
|
120,00
|
|
julho-1998
|
1.081,50
|
8,3
|
130,00
|
|
julho-1999
|
1.255,32
|
9,2
|
136,00
|
|
julho-2000
|
1.328,25
|
8,8
|
151,00
|
|
julho-2001
|
1.430,00
|
7,9
|
180,00
|
|
julho-2002
|
1.561,56
|
7,8
|
200,00
|
|
julho-2003
|
1.869,34
|
7,8
|
240,00
|
|
julho-2004
|
2.508,72
|
9,6
|
260,00
|
|
julho-2005
|
2.668,15
|
8,9
|
300,00
|
|
julho-2006
|
2.801,56
|
8,0
|
350,00
|
|
julho-2007
|
2.894,28
|
7,6
|
380,00
|
|
julho-2008
|
3.038,99
|
7,3
|
415,00
|
|
|
|
|
|
|
Valor de jul/89 corrigido
monetariamente até jul/08
|
|
Pelo
IGP-M
|
5.184,56
|
|
517,76
|
|
Pelo INPC
|
3.611,78
|
|
360,70
|
|
Pelo IPCA
|
3.535,24
|
|
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