Livros Grátis
O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um
acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos
de forma equânime, colocando à disposição de todos os
usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca
virtual que deverá se constituir em referência para professores,
alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal
constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a
integração, a preservação e o compartilhamento de
conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso
às obras literárias, artísticas e científicas (na
forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio
público ou que tenham a sua
divulgação devidamente autorizada, que constituem o
patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma,
também pretende contribuir para o desenvolvimento da
educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a
construção da consciência social, da cidadania e da
democracia no Brasil.
Adicionalmente,
o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar
informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca
incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação
entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em
que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as
legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a
"preservação de certos direitos incentive outros usos"
-, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança
tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
FERNANDO
HADDAD
Ministro de Estado da Educação
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