Um exemplo típico são as deduções com saúde (exigir e guardar os recibos ), com previdência privada (planejar aplicações dentro do limite de dedução).

Estas ações precisam ser tomadas antes do final do exercício, isto é, antes de 31 de dezembro de 2009.

Outro aspecto relevante é o conhecimento das normas da declaração anual, as quais irão orientar as ações preventivas, elas permanecem as mesmas há anos e não há indicações que irão mudar para a próxima declaração.
Você poderá encontrá-las no site da Receita Federal, ou no seu computador, se você enviou a declaração deste ano pela internet e fez o download do programa da Receita.

Ações preventivas ( de agora até 31 de dezembro de 2009 )

1- Separe todos os comprovantes deste ano:

• despesas médicas, com planos de saúde e com instrução
• comprovantes de recebimento de salários e/ou outras remunerações
• pensão alimentícia paga ou recebida
• contribuições à previdência oficial e privada
• contribuições aos Fundos de Previdência Privada.
• os informes de bancos: conta corrente, poupança, aplicações financeiras, FGTS;
• escrituras de compra/venda de imóveis;
• notas fiscais/recibos de compra/venda de bens móveis ou direitos;
• documentos relativos a doações;
• DARF de impostos pagos relativos a rendimentos tributáveis, tais como, os recebidos de trabalho, aluguéis, ganhos de capital, ganhos líquidos em renda variável;

2- Identifique se há algo de novo em relação à sua declaração do ano passado.

3- Reveja as normas para a declaração 2009, clicando aqui

4- Simule sua declaração: você pode baixar o programa no site da receita federal ou utilizar o mesmo onde fez a declaração do ano passado, neste caso, não esquecendo que os dados anteriores serão alterados. Utilize estimativas para os meses que você ainda não tem os comprovantes

Se for o caso, simule as declarações em conjunto e em separado.

Analise alternativas para reduzir a base do imposto

• Plano de Previdência Privada (PGBL), aproveitando seu 13º ou bônus, ou transferindo parte para de seus investimentos atuais para um plano de Previdência privada, dentro do limite de isenção de 12%. Se você pretende investir acima desse limite, utilize, para o que exceder o limite, o VGBL, que também é uma alternativa recomendada para quem não tem rendimentos tributáveis
• Despesas médicas: É possível antecipar alguma consulta prevista para o início do próximo ano?
• Despesas com instrução, e outras que tem limite máximo: Veja as normas no link:
  http://financenter.terra.com.br/Index.cfm/Fuseaction/Secao/Id_Secao/1308

• Verifique a possibilidade e conveniência de considerar pais, avós, sogros como dependentes. A dedução por dependente vale a pena se eles não tiverem renda ou se a renda for menor que o valor dedutível.
• Compensação de prejuízos em renda variável e renda fixa: verifique a possibilidade de aproveitar prejuízos em investimentos. Veja as normas no link: http://www.bovespa.com.br/Investidor/ResTributario/Tributos.asp?Origem=Investidor

Lembre-se, se esperar até 1º de janeiro de 2010, poderá perder oportunidades de aumentar sua restituição ou reduzir o imposto a pagar.

Benigno Ares
outubro/2009