Estudo concluído semana passada pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), demonstra matematicamente o que já se desconfiava quando se fala dos gastos sociais do governo Lula: os programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, têm maior impacto na renda dos miseráveis, ajudando-os a deixar a base da pirâmide social. O peso na renda total dos brasileiros representa, somente para a classe E, 16,25% da massa de recursos. No cálculo, estão incluídos salários, aposentadorias, pensões e todos os repasses oficiais do governo por meio de políticas assistenciais.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 mostram que 29,8 milhões de brasileiros dos 186 milhões pertenciam a classe E. Os mais pobres, cidadãos que têm renda domiciliar abaixo de R$ 137 por pessoa, são responsáveis por apenas 2,02% da massa da renda dos brasileiros. Em termos absolutos, isso representa R$ 2,2 bilhões dos R$ 110 bilhões gerados por todas as classes. “O Bolsa Família é o programa que tem a melhor pontaria para os pobres”, afirma Marcelo Neri, coordenador do Atlas do Bolso dos Brasileiros.

O economista da FGV conseguiu constatar qual é a melhor fonte de renda para cada uma das classes sociais. Reajustes do Bolsa Família e de outros programas não previdenciários geram maior benefício para a classe E. Por sua vez, as classes A, B, C e D são beneficiadas pelos reajustes concedidos em benefícios previdenciários, de um modo geral. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser chamada de “capital dos aposentados”, uma vez que as rendas atreladas a esses benefícios correspondem a 28,8% do bolso dos cariocas. É a mais alta proporção entre as 27 capitais brasileiras. A capital do Bolsa Família é Macapá, com 3,15% das rendas advindas do programa. Palmas é a capital do trabalho, com 88,3% da remuneração nos empregos formais.

A presença dos programas de transferência de renda cresceu desde o início do governo Lula. Em 2003, a participação dessas ações era de apenas 4,5% da renda total da classe E — quadruplicou em cinco anos. No último ano, esse acréscimo foi de 30%. A previsão de recursos para o Bolsa Família é de R$ 11,43 bilhões em 2009. O repasse desses programas na soma de toda a massa da renda também dobrou no mesmo período. Marcelo Neri disse que a vantagem dos programas como Bolsa Família em relação a outras rendas está em dois fatores: custo fiscal pequeno e substantiva mudança para quem precisa.

O economista da FGV acredita que, além da melhoria geral da economia brasileira nos últimos anos, os programas de transferência de renda ajudaram na redução do número de pobres. Em 1992, no fim do governo do presidente Fernando Collor de Mello, o percentual das pessoas da classe E era de 34,96% do total. Em 1995, início do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a estabilidade monetária passou a fazer parte do dia a dia do brasileiro, 28,65% eram miseráveis. Em 2003, no começo do governo Lula, caiu pouco, para 28,12% e, ano passado, uma queda acentuada, para 16,02%. “A desigualdade caiu enormemente”, constata o economista.

Mercado Alagoas, unidade da federação com pouco mais de 3 milhões de habitantes, detém o título de estado mais pobre do país. E tem a maior participação dos programas de transferência pública de renda sobre a massa total de recursos. Por lá, 4,43% de todos os recursos são de ações como o Bolsa Família. Entre os 10 estados com maior participação das transferências públicas na renda total, oito estão localizados no Nordeste e dois, na Região Norte (veja quadro ao lado). Para o economista da FGV, a grande questão dos programas de repasses de recursos é não apenas encontrar a porta de saída deles, mas encontrar uma forma de inserir os cidadãos beneficiários na sociedade de mercado. “O que nós queremos é que os pobres cresçam por conta própria e tenham independência financeira em suas vidas”, observa.

Seminário Práticas de fiscalização dos recursos pela sociedade foram discutidas no I Seminário Nacional de Controle Social, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), encerrado ontem, em Brasília. Como exemplo de garantia do monitoramento pela comunidade foi apresentada experiência desenvolvida pelo Conselho Municipal de Controle Social do Programa Família em Boa Vista (RR). A doméstica Daricelma da Silva Fernandes, beneficiária e ao mesmo tempo conselheira do programa, deu um depoimento do trabalho. “Às vezes um beneficiário faz mau uso, comprando roupas. Aí, digo que o benefício deve ser usado para alimentação e educação das crianças.”

Ranking da dependência

Veja o ranking da participação dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, na renda total de cada uma das 27 unidades da Federação (em %)

1º Alagoas 4,43
2º Pernambuco 4,35
3º Maranhão 4,17
4º Paraíba 4,13
5º Ceará 3,97
6º Piauí 3,81
7º Bahia 3,50
8º Roraima 3,25
9º Rio Grande do Norte 3,23
10º Amapá 3,06
11º Amazonas 2,82
12º Pará 2,75
13º Tocantins 2,75
14º Rondônia 2,61
15º Sergipe 2,27
16º Mato Grosso do Sul 2,10
17º Minas Gerais 2,10
18º Goiás 2,10
19º São Paulo 2,07
20º Paraná 2,06
21º Rio Grande do Sul 1,81
22º Acre 1,54
23º Distrito Federal 1,48
24º Santa Catarina 1,34
25º Mato Grosso 1,28
26º Espírito Santo 1,25
27º Rio de Janeiro 0,79

RICARDO BRITO
Correio Braziliense - 28/09/2009