Competição bancária
Grandes bancos aumentam poder de mercado na
crise, o que exige do poder público regulação mais eficaz
COMO SE previa, o mercado bancário brasileiro emerge da crise global ainda mais
concentrado do que entrou. Sob o impacto da fusão do Itaú com o Unibanco e da
compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, entre outros negócios, os cinco
maiores bancos do país passaram a deter 77,4% dos ativos totais, conforme dados
de junho deste ano, contra 66% em setembro de 2008.
É verdade que o funcionamento adequado do sistema financeiro requer escala. Do
contrário, os custos administrativos das instituições e, eventualmente, os
riscos de suas operações tendem a se tornar excessivos.
A concentração, contudo, eleva a capacidade dos bancos de impor regimes de
preços e tarifas contrários ao interesse do consumidor. O remédio para esse mal
é conhecido: quanto maior o poder de mercado de um punhado de grandes bancos,
mais forte e eficaz tem de ser a regulação do poder público.
Nesse caminho, o Banco Central promete tornar mais transparentes os fatores que
explicam o spread bancário -a diferença entre a taxa
de juros que a instituição paga ao depositante do dinheiro e a que cobra do
cliente ao fazer um empréstimo. Os spreads praticados pelos bancos brasileiros
estão entre os mais altos do mundo, o que só reforça a necessidade de
explicitar os seus componentes.
É preciso, particularmente, estabelecer, sem deixar margem a dúvidas, qual o
peso do lucro, de um lado, e o dos custos administrativos das instituições, do
outro, na composição do spread. Só assim será possível dimensionar abusos na
fixação da taxa de juros ao consumidor final.
A regulação da concorrência bancária, vale lembrar, tropeça no choque de
atribuições entre o Banco Central e outros órgãos responsáveis pela defesa da concorrência -o Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) e as secretarias de Direito Econômico, do
Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico, da Fazenda.
A definição clara dos papéis de cada um é condição essencial para que situações
de ameaça à concorrência -as quais não se manifestam apenas em momentos de
fusões de instituições- sejam oportuna e adequadamente identificadas e
enfrentadas. O projeto, acalentado há mais de uma década, que funde as duas
secretarias ministeriais ao Cade poderia ajudar nessa
tarefa.
Outras reformas prementes tampouco deveriam ser esquecidas. Grandes bancos já
se aquecem para um novo ciclo de expansão, ao que parece vigorosa, do crédito.
A expectativa é que o setor imobiliário -no qual o nível de financiamento
brasileiro é pífio na comparação global- seja um dos principais receptáculos
desse influxo de capitais.
É preciso, já, promover mudanças normativas -por
exemplo, para facilitar que o mutuário troque de credor na busca de taxas
menores e/ou prazos maiores-, a fim de que os ganhos desse ciclo de expansão
não fiquem demasiadamente concentrados, como de hábito, nos bancos.
Folha de S. Paulo - 28/09/2009
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