Chegou a hora da colheita
O próximo governo terá a oportunidade de elevar as taxas de
crescimento econômico sustentável a 6% ao ano. Bastará recuperar a agenda de
reformas. É o que demonstra o livro Brasil Pós-Crise
Será algo inédito na história do Brasil. Nada de crises internas ou externas.
Por isso, quando o próximo presidente assumir o poder, em janeiro de 2011, ele
terá condições ideais para encarar o desafio que derrotou todos os seus
antecessores. Esse desafio é desbastar as barreiras que restringem a aceleração
do crescimento e retardam o ritmo de avanço social dos brasileiros. O novo
presidente terá a chance de soltar as amarras que impedem o Brasil de atingir
seu potencial máximo de desenvolvimento. Além do ambiente interno e externo
favorável, ele partirá de um patamar alto, fruto das conquistas de seus
antecessores. A partir do Plano Real, o Brasil desistiu de procurar um modelo
próprio e ilusório de desenvolvimento, integrou-se ao mundo, aderiu ao pragmatismo
e hoje é claramente recompensado por isso. O novo (ou a nova) presidente
herdará de Lula uma economia saudável, com o aprimoramento contínuo dos
indicadores sociais. A velocidade do avanço na próxima década, contudo,
dependerá da disposição reformista do novo governo, que começará a ser
escolhido daqui a um ano, quando ocorre o primeiro turno da eleição, em 3 de
outubro de 2010.
Se quiser romper de vez com a mediocridade, reequilibrar o status quo e não se contentar com avanços que mal dão conta de
cobrir as demandas impostas pelo aumento da população, o país precisará
recuperar a agenda de reformas institucionais e econômicas. Esse é o argumento
central de Brasil Pós-Crise – Agenda para a Próxima Década (Campus/Elsevier; 384 páginas; 89,90 reais), organizado pelos
economistas Fabio Giambiagi e Octavio de Barros, que
acaba de chegar às livrarias. O trabalho reúne a colaboração de mais de duas
dezenas de economistas e oferece uma agenda de propostas para que o Brasil
possa tirar melhor proveito das perspectivas que se lhe abrem no mundo
pós-crise. Como? Essencialmente, aprofundando o ajuste nas contas públicas e
ampliando a eficiência do governo, reduzindo o custo do crédito, dirimindo os
entraves aos investimentos produtivos e aperfeiçoando os gastos sociais. O
trabalho prima por oferecer alternativas politicamente exequíveis,
mesmo em se tratando de verdadeiros campos minados, como o são as reformas da
Previdência e tributária. Para os autores, de nada adiantaria sugerir ajustes
que, embora teoricamente ideais, nunca teriam respaldo mínimo da sociedade. Por
outro lado, abrir mão das reformas significaria sacrificar em parte.
Projeções feitas com exclusividade para VEJA por Octavio de
Barros, diretor do Departamento de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, dão
uma ideia do ganho substancial que poderá ser
auferido pela população caso o próximo governo tenha a coragem de promover as
reformas. Em um cenário classificado como básico, sem levar em conta nenhum
ajuste mais profundo na economia, o PIB deverá avançar numa velocidade média de
4,7% ao ano no período que vai de 2011 a 2020. Se assim for, o PIB per capita
médio (isto é, o total produzido pela economia em um ano dividido pelo número
de habitantes) será de 21.900 reais na próxima década (veja quadro na pág. 80).
Em um cenário alternativo, estimando o impacto positivo das reformas, o ritmo
de crescimento subiria para 6% ao no – e o PIB per capita atingiria 29.400
reais, isto é, os brasileiros seriam 34% mais ricos. "Muitos podem achar
que 4,7% de crescimento médio seja excelente. Não se
pode discordar disso quando olhamos para trás, mas dispomos de estudos que nos
fazem crer que essa taxa é pouco ambiciosa", afirma Barros. "Temos
condições de catapultar o avanço na próxima década para um patamar em torno de
6%. Mas ninguém imagina que as reformas saiam por decreto. Elas precisam ser
construídas a partir de consensos. É nisso que temos de apostar."
O "consenso" que pode ser descrito como mais urgente – quase
emergencial – é o que diz respeito à contenção do avanço nos gastos públicos.
Escreve Delfim Netto, autor de um capítulo sobre a
agenda fiscal: "A combinação da extravagante carga tributária com a enorme
ineficiência do setor público coloca, certamente, o estado brasileiro entre um
dos mais pesados do mundo, sendo esse um dos fatores mais importantes a
retardar a aceleração de nosso desenvolvimento". Entre outras propostas,
Delfim sugere que os gastos do governo passem a crescer numa proporção
equivalente à metade do avanço do PIB, o que permitiria uma redução paulatina
da dívida pública e um alívio nos impostos. Uma das sugestões para alcançar
esse objetivo é fazer com que os servidores custem menos e produzam mais. Outro
ponto é estancar o dreno da Previdência, que é, sem dúvida, o maior desafio
para as contas públicas no futuro, especialmente por causa do aumento do número
de idosos. "O Brasil corre o risco de ficar velho antes de ficar
rico", diz Delfim. A questão está em como destravar essa reforma diante da
atuação de lobbies ferrenhos no Congresso, do corporativismo dos servidores e
da resistência política. A saída possível, argumenta
Fabio Giambiagi, é fazer ajustes que não mexam nos
direitos dos atuais aposentados e prevejam um período de transição para o novo
sistema. As regras mais duras seriam válidas apenas para aquelas pessoas que
começariam a trabalhar depois da aprovação das novas medidas. "É natural
que o assunto desperte controvérsia", diz Giambiagi,
que é economista do BNDES e já escreveu diversos artigos e um livro dedicados à
questão previdenciária. "Mas as transformações demográficas que a
sociedade brasileira vai vivenciar no futuro são inexoráveis. É preciso desde
já começar a pensar no perfil de país desejado daqui a vinte anos."
Além de encarar as finanças públicas com rigor redobrado, o próximo governo, ao
lado do Congresso, deveria se empenhar na realização de reformas que deem mais eficiência à economia, diminuindo os custos de
fazer negócio e ampliando a competitividade. Avaliado por diversas pesquisas
internacionais, o Brasil aparece sempre nas últimas posições nos quesitos
burocracia, custos tributários e eficácia do Judiciário. São entraves que mal
chegaram a ser arranhados pelo atual governo, notório
pela disposição reformista ínfima, sobretudo agora, quando caminha para seus instantes
finais. Nesse aspecto, um nó gigantesco é o sistema tributário. Segundo estudos
do Banco Mundial, as empresas brasileiras despendem 2.600 horas ao ano para
recolher todos os seus tributos, o pior número entre 177 nações avaliadas. Além
disso, o sistema atual é recheado de cobranças indiretas, que incidem sobre o
consumo e pesam mais sobre quem ganha menos – o inverso do que seria lógico e
justo. A proposta de Francisco Dornelles e José Roberto Afonso é reduzir o
número de impostos e criar um cadastro único de contribuintes para todo o país,
além da emissão de notas eletrônicas padronizadas no território nacional.
Assim, as empresas não teriam mais de enfrentar 27 legislações e procedimentos
distintos em cada um dos estados da federação.
Essas propostas são apenas um exemplo de reformas que o Brasil já deveria ter
feito – e sem as quais corre o risco de perder uma chance única. O país
ingressou em uma de suas fases mais promissoras. As exportações continuarão a
se beneficiar do crescente consumo asiático. Ao mesmo tempo, a demanda
doméstica, incentivada pelo maior acesso ao crédito e pela melhora na renda,
cresce como em poucos lugares no mundo. Para completar, o Brasil contará, nas
próximas duas décadas, com o chamado "bônus demográfico". Isso quer dizer
que a quantidade de crianças e de velhos que dependem dos rendimentos
produzidos pela população em idade ativa recuará para patamares baixos. É
nessas fases que os países conseguem dar saltos expressivos de produtividade.
Por todos esses fatores, é como se os astros estivessem enfileirados num
alinhamento raro, favorecendo o desenvolvimento social. Ao próximo governo
caberá ter a convicção da necessidade de fazer as reformas e a habilidade
política para executá-las. No livro Brasil Pós-Crise, os candidatos – e toda a
sociedade – encontrarão um ponto de partida para esse debate.
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Giuliano Guandalini
Revista Veja - 05/10/2009
http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/
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