Artimanha para driblar IR
Brasileiros aplicam via fundos estrangeiros
Os fundos do tipo offshore,
que teriam sido usados pelos executivos do Opportunity
para cometer crimes financeiros, são destinados a investidores estrangeiros,
que podem aplicar em ações no Brasil, com anonimato e isenção do
pagamento do Imposto de Renda (IR). A condição é que seu domicílio fiscal não
seja o Brasil.
Mas muitos fundos offshore
são usados por investidores que vivem no país para driblar a Receita Federal
e não ter que comprovar a origem do dinheiro. Esses investidores abrem
empresas (no exterior), em paraísos fiscais, onde a tributação é baixa para
transações financeiras, e as usam para aplicar os recursos no Brasil via
fundos offshore. Dessa forma, o cotista do fundo
passa a ser uma empresa estrangeira, e não o investidor brasileiro por trás
dela.
Segundo especialistas, há muito dinheiro de
brasileiro em fundos offshore, o difícil é
comprovar. Para evitar problemas, bancos nacionais com fundos offshore delegam a
captação a instituições estrangeiras, e fazem apenas a
gestão no Brasil. As regras atuais para investimentos estrangeiros são as
mesmas desde 1991, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou o anexo
IV para regulamentar as aplicações de não-residentes. Essas regras foram
unificadas na Resolução 2.689 de 2000, do CMN.